Subvenções do EEE & da Noruega
As subvenções da Noruega e subvenções do EEE são a contribuição da Noruega para uma Europa ecológica, competitiva e inclusiva.
Através das subvenções da Noruega e subvenções do EEE, a Noruega está a contribuir para a redução das disparidades sociais e económicas e para o reforço das relações bilaterais com os países beneficiários da Europa Central e do Sul e dos países bálticos. A Noruega coopera intimamente com a UE através do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu (EEE). Juntamente com os outros doadores, a Noruega contribuiu com 3,3 mil milhões de euros através de regimes de subvenções consecutivos entre 1994 e 2014.
As subvenções norueguesas são financiadas exclusivamente pela Noruega e estão disponíveis para os países que aderiram à UE após 2003. Para o período 2014-2021, as subvenções da Noruega totalizam 1,25 mil milhões de euros. As prioridades para este período são:
- Inovação, Investigação, Educação, Competitividade e Trabalho Digno
- Inclusão Social, Emprego Jovem e Redução da Pobreza
- Ambiente, Energia, Alterações Climáticas e Economia de Baixo Carbono
- Cultura, Sociedade Civil, Boa Governação e Direitos Fundamentais
- Justiça e Assuntos Internos
As subvenções da EEE e Noruega; são a contribuição da Islândia, do Liechtenstein e da Noruega para Europa ecológica, competitiva e inclusiva.
São dois os objectivos gerais: reduzir as disparidades económicas e sociais na Europa e reforçar as relações bilaterais entre os países doadores e 15 países da UE na Europa Central e do Sul e nos países bálticos. Os três países doadores colaboram com a UE através do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu (EEE). Os doadores disponibilizaram 3,3 mil milhões de euros através de regimes de subvenções consecutivos entre 1994 e 2014.
Para o período 2014-2021, as subvenções do EEE e da Noruega totalizam 2,8 mil milhões de euros. As prioridades para este período são:
- Inovação, Investigação, Educação e Competitividade
- Inclusão Social, Emprego Jovem e Redução da Pobreza
- Ambiente, Energia, Alterações Climáticas e Economia de Baixo Carbono
- Cultura, Sociedade Civil, Boa Governação e Direitos Fundamentais
- Justiça e Assuntos Internos
A elegibilidade para as subvenções reflecte os critérios estabelecidos para o Fundo de Coesão da UE destinado aos países membros em que o Rendimento Nacional Bruto (RNB) por habitante é inferior a 90% da média da UE.<br/> O regime de subvenções do EEE e da Noruega consiste em dois mecanismos financeiros. As subvenções do EEE são financiadas conjuntamente pela Islândia, pelo Liechtenstein e pela Noruega, cujas contribuições se baseiam nos seus respectivos PIB. As subvenções norueguesas são financiadas exclusivamente pela Noruega.
Subvenções do EEE e da Noruega
O projeto BlueGeneration beneficia de uma subvenção de 1.769.840,63 euros da Islândia, do Liechtenstein e da Noruega através das subvenções do EEE e da Noruega. O objetivo do projeto é inspirar e envolver os jovens entre os 15 e os 29 anos de idade a seguirem uma carreira sustentável na Economia Azul.